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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"
Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:02
Taxa do Príncipe
Por Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:38
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.
Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Compensação. Taxa Selic.
A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Taxa Judiciária - CPA
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
Taxa SELIC. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:30
Crime contra o Meio Ambiente. Dano à unidade de Conservação
Sentença absolutória. Recurso do Ministério Público
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:57
Condomínio não é responsável por furto ocorrido em unidade autônoma
De acordo com a decisão, “para a responsabilização do condomínio por furto ocorrido em uma de suas unidades autônomas deve haver previsão nesse sentido na convenção de condomínio ou no regimento interno”
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:01
Justiça interdita unidade de internação de menores em Santa Catarina
Unidade foi definida como "semelhante a uma masmorra da Idade Média". Alojamentos possuiam ganchos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST: trabalho em unidade consumidora de energia gera adicional
Se o trabalho realizado em unidade consumidora de energia elétrica expõe o empregado a risco
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:59
Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:03
Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização
por ter suspendido o fornecimento de energia elétrica de uma unidade que estava adimplente. No
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:45
Fundação Casa deve indenizar por intervenção em unidade
Resultado de ação civil pública, a condenação por danos morais difusos determinou o pagamento de indenização ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:45
TJ confirma competência de unidade judiciária instalada em universidade
Unidade foi criada com estrita observância ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado de Santa Catarina e à Constituição Federal